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Com vigência do ECA Digital, governo aumenta classificação indicativa de oito redes sociais

A arquitetura jurídica brasileira, em sua contínua busca pela salvaguarda da dignidade da pessoa humana no ambiente virtual, alcançou um novo patamar de rigor normativo com a recente implementação das diretrizes contidas no que a doutrina contemporânea convencionou denominar ECA Digital. Este aparato regulatório, que expande e sofistica as proteções já consagradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, fundamentou a decisão do Governo Federal de elevar a classificação indicativa de oito das mais influentes redes sociais operantes no território nacional. Tal medida não se configura como um ato isolado de burocracia estatal, mas sim como uma resposta técnica e deliberada aos crescentes desafios impostos pela economia da atenção, pela exposição precoce a algoritmos de recomendação e pela vulnerabilidade psíquica de indivíduos em fase de desenvolvimento. Ao readequar as faixas etárias permitidas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública sinaliza que o acesso a plataformas como Instagram, TikTok e X (outrora Twitter), entre outras, deve ser precedido por um escrutínio mais rigoroso sobre o potencial de dano decorrente do consumo de conteúdos que, embora não explicitamente proibidos, podem induzir comportamentos de risco ou afetar a integridade emocional dos menores.

A fundamentação acadêmica que lastreia esta decisão repousa na neurobiologia do desenvolvimento e na psicologia comportamental, áreas que têm demonstrado, de forma inequívoca, que o sistema de recompensa do cérebro adolescente é particularmente suscetível ao design persuasivo das interfaces digitais. O ECA Digital, ao reconhecer a internet como um espaço de socialização primária, impõe às Big Techs a responsabilidade objetiva sobre a filtragem de conteúdos e a verificação de idade, mecanismos que historicamente têm se mostrado porosos e insuficientes. Com a nova classificação, plataformas que anteriormente eram rotuladas como “livres” ou para maiores de doze anos passam a ostentar advertências de treze, quatorze ou até dezesseis anos, dependendo da incidência de variáveis como a exposição ao discurso de ódio, a pressão estética e a presença de mecanismos de gamificação que emulam jogos de azar. Esta recalibragem ética é um marco no direito digital brasileiro, pois retira a exclusividade da responsabilidade parental sobre o controle do uso e a compartilha, de forma solidária, com os agentes econômicos que lucram com os dados e o engajamento desta audiência juvenil.

No âmbito das relações institucionais, a medida foi precedida por um longo período de consultas públicas e diálogos com o Comitê Gestor da Internet no Brasil e com organizações da sociedade civil que militam na proteção da infância. O impacto informativo desta readequação é vasto, pois obriga as redes sociais a reformularem seus termos de uso e a investirem em inteligência artificial voltada para a detecção de usuários que omitiram sua real idade no ato do cadastro. Empresas como a Meta e a Google encontram-se agora sob o radar de uma fiscalização que promete ser pedagógica em sua origem, mas severamente punitiva em sua continuidade, caso as metas de conformidade não sejam atingidas. A erudição jurídica aplicada ao caso sugere que o Estado brasileiro está adotando uma postura de vanguarda, assemelhando-se a regulamentações europeias como o General Data Protection Regulation, o GDPR, e o Digital Services Act, ao tratar a proteção de dados de crianças não apenas como uma questão de privacidade, mas de segurança pública e saúde mental nacional.

Aprofundando-se na análise técnica das oito plataformas afetadas, observa-se que o aumento da classificação foi motivado por relatórios de inteligência que identificaram a disseminação de desafios perigosos, a facilitação do acesso a ideologias extremistas e a exposição involuntária a conteúdos de natureza sexualmente sugestiva, muitas vezes camuflados sob estéticas aparentemente inofensivas. A classificação indicativa, no Brasil, funciona como um guia orientador para a sociedade e um limite para os prestadores de serviço, e sua atualização para o meio digital reflete a compreensão de que o tempo de tela e a qualidade da interação virtual são determinantes na formação do caráter e da cidadania. É imperativo que os especialistas em tecnologia e os educadores compreendam que este movimento governamental não visa a censura, mas a curadoria de um ambiente mais salubre, onde o desenvolvimento da autonomia digital ocorra de forma gradual e assistida, respeitando as janelas de plasticidade cerebral inerentes à infância e à adolescência.

Além das implicações diretas para as empresas, o novo cenário imposto pelo ECA Digital exige uma literacia digital mais robusta por parte dos educadores e dos operadores do Direito. A jurisprudência brasileira tende a se consolidar no sentido de que a omissão na fiscalização da idade mínima pode acarretar danos morais coletivos e sanções administrativas que podem chegar à suspensão temporária das atividades da plataforma em solo pátrio. O detalhamento realista desta política revela que o governo pretende instituir um sistema de auditoria independente para validar os processos de verificação de idade, evitando que a simples declaração do usuário seja o único anteparo entre a criança e o vasto e complexo mundo das redes sociais. Trata-se de uma sofisticação da tutela estatal que reconhece a internet não como um território sem lei, mas como uma extensão do espaço público onde os direitos fundamentais devem prevalecer sobre a lógica desenfreada do lucro publicitário.

Em conclusão, a elevação da classificação indicativa para estas oito redes sociais representa uma vitória da ética sobre a inércia tecnológica. A HostingPress Agência de Notícias, em sua missão de prover um jornalismo de profundidade e elegância intelectual, continuará a monitorar os desdobramentos desta implementação, analisando as reações do mercado e a efetividade das novas barreiras etárias. Acreditamos que a informação qualificada é o principal antídoto contra os males da desinformação e a melhor ferramenta para o empoderamento das famílias brasileiras neste novo ecossistema digital. Convidamos você, leitor que preza pela erudição e pelo rigor factual, a explorar e apreciar as matérias da HostingPress Agência de Notícias, onde o conteúdo é elaborado com a densidade necessária para informar uma audiência sofisticada e comprometida com o futuro de nossa sociedade.

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Marcelo Henrique de Carvalho, editor-chefe

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Sociedades Americanas de Cardiologia atualizam diretrizes para controle do colesterol

A medicina cardiovascular contemporânea atravessa um momento de profunda sofisticação analítica, culminando na recente e aguardada atualização das diretrizes para o manejo do colesterol, emanada pelas prestigiadas instituições oficiais American Heart Association e American College of Cardiology. Este novo paradigma clínico não se limita a uma mera revisão de parâmetros numéricos, mas consubstancia-se como um tratado científico que reitera a necessidade de uma abordagem personalizada e precocemente agressiva no combate à dislipidemia. A gênese desta atualização repousa sobre a acumulação de evidências robustas colhidas em ensaios clínicos aleatorizados de larga escala, os quais demonstram, de forma inequívoca, que a exposição prolongada a níveis elevados de lipoproteína de baixa densidade, o célebre LDL, atua como um catalisador silencioso para a gênese de placas ateroscleróticas. O entendimento atual das academias americanas postula que a redução dos níveis lipídicos deve ser interpretada sob a égide do conceito “quanto mais baixo, melhor”, especialmente para indivíduos classificados em estratos de risco cardiovascular muito elevado, para os quais as metas de colesterol não-HDL tornaram-se ainda mais estritas e vigilantes.

O cerne das novas orientações reside na introdução de ferramentas preditivas de risco mais refinadas, que transcendem o simples cálculo da idade e pressão arterial para incluir os chamados “potencializadores de risco”. Tais fatores abarcam desde condições inflamatórias crônicas, como a artrite reumatoide, até a história reprodutiva da mulher, como a pré-eclâmpsia, e a presença de marcadores genéticos específicos, a exemplo da lipoproteína(a). Esta visão holística permite ao clínico discernir com maior acuidade quem se beneficiará de uma intervenção farmacológica imediata e quem pode, sob monitoramento estrito, priorizar modificações no estilo de vida. As diretrizes enfatizam que a jornada terapêutica deve ser uma construção dialógica entre médico e paciente, uma decisão compartilhada que sopesa não apenas a probabilidade estatística de um evento isquêmico futuro, mas também as preferências individuais e a tolerabilidade aos tratamentos disponíveis. A farmacologia moderna, agora chancelada por estes novos protocolos, não se restringe apenas às estatinas, que permanecem como a pedra angular do tratamento, mas expande-se para o uso adjunto de ezetimiba e dos inovadores inibidores da PCSK9, anticorpos monoclonais que demonstraram uma eficácia sem precedentes na redução drástica do colesterol em pacientes com hipercolesterolemia familiar ou doença aterosclerótica estabelecida.

Ao expandir o escrutínio sobre o impacto informacional desta atualização, observa-se uma preocupação latente com a prevenção primária, especificamente em adultos jovens e indivíduos de meia-idade. A ciência cardiovascular agora reconhece que o dano arterial é cumulativo; portanto, a manutenção de níveis lipídicos ideais desde as primeiras décadas da vida adulta pode atenuar significativamente a trajetória de morbidade nas fases subsequentes da existência. As Sociedades Americanas de Cardiologia instam os sistemas de saúde a adotarem uma postura proativa, incentivando o rastreamento lipídico universal como uma estratégia de saúde pública de alta eficiência. Além disso, as diretrizes trazem luz à importância da medição do cálcio coronariano por tomografia computadorizada em casos de incerteza clínica, funcionando como um árbitro decisivo para a prescrição ou não de terapia medicamentosa preventiva. Este exame, ao visualizar diretamente o depósito de cálcio nas artérias, oferece uma prova material do risco, motivando a adesão do paciente e refinando a conduta médica de forma cirúrgica.

No que tange à nutrição e aos hábitos de vida, o rigor acadêmico das novas diretrizes afasta-se de modismos dietéticos e reafirma a eficácia de padrões alimentares baseados na dieta mediterrânea e na dieta DASH, caracterizadas pelo alto consumo de fibras, gorduras insaturadas e uma redução drástica de açúcares refinados e gorduras trans. O impacto destas recomendações no cenário global é vasto, uma vez que as diretrizes americanas costumam balizar os consensos de cardiologia em diversos continentes, incluindo a América Latina. No Brasil, a transposição destes conhecimentos exige uma adaptação à realidade epidemiológica local, mas o norte científico permanece inalterado: a luta contra o colesterol é uma maratona de longo prazo que exige vigilância bioquímica constante e uma intervenção oportuna para evitar o desfecho trágico do infarto do miocárdio ou do acidente vascular cerebral. A erudição presente nestes documentos técnicos reflete um compromisso inabalável com a preservação da vida, utilizando a biotecnologia e a estatística como escudos contra a principal causa de mortalidade no mundo contemporâneo.

A profundidade informativo-acadêmica aqui exposta revela que o controle do colesterol deixou de ser uma questão de saúde trivial para tornar-se um campo de batalha de alta tecnologia e precisão biológica. O papel do jornalismo digital, neste contexto, é o de traduzir a complexidade destes avanços com a elegância e o rigor que o tema exige, garantindo que o conhecimento de ponta chegue tanto aos especialistas quanto aos cidadãos que buscam longevidade com qualidade. A atualização das diretrizes é, em última análise, um convite à reflexão sobre como o envelhecimento populacional e os hábitos da modernidade desafiam a fisiologia humana, exigindo respostas cada vez mais sofisticadas e personalizadas da medicina. A vigilância sobre os índices de colesterol, portanto, deve ser compreendida como um investimento no capital biológico individual, salvaguardando a integridade do sistema circulatório contra o desgaste do tempo e das inflamações sistêmicas.

Convidamos você, leitor que preza pela excelência na informação e pela profundidade nas análises científicas, a explorar continuamente o acervo de nossa agência. Na HostingPress Agência de Notícias, dedicamo-nos a transformar fatos complexos em narrativas inteligíveis e fundamentadas, proporcionando uma experiência de leitura que enriquece o intelecto e promove a conscientização sobre os temas mais urgentes da atualidade. Acompanhe nossas atualizações para permanecer na vanguarda do conhecimento técnico e social.

Marcelo Henrique de Carvalho, editor-chefe

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ECA digital e a consolidação dos direitos da infância e adolescência no ecossistema cibernético brasileiro

A gênese do ordenamento jurídico pátrio voltado à proteção da menoridade remonta a um período de redemocratização no qual o compromisso com a dignidade da pessoa humana assumiu o epicentro das preocupações estatais, culminando na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Todavia, a celeridade das transformações tecnológicas e a transposição das interações sociais para o ambiente imaterial das redes exigiram uma reinterpretação profunda e uma atualização normativa que pudesse fazer frente às idiossincrasias da era algorítmica. O advento do chamado ECA Digital não se consubstancia apenas como um conjunto de normas esparsas, mas como uma reafirmação axiológica de que a doutrina da proteção integral deve permear de forma ubíqua tanto o espaço físico quanto o virtual. Esta conquista, de matiz civilizatório, reflete a maturidade de uma sociedade que compreende que o desenvolvimento cognitivo e emocional de seus cidadãos em formação não pode ser negligenciado em nome de uma pretensa neutralidade tecnológica. Ao longo das últimas décadas, observou-se uma migração maciça da infância para as plataformas digitais, onde a fronteira entre o aprendizado e a vulnerabilidade tornou-se perigosamente tênue, exigindo do legislador uma postura incisiva e sofisticada para mitigar riscos que anteriormente eram inexistentes ou de difícil mensuração.

Nesse cenário de hiperconectividade, a atualização do arcabouço legal brasileiro passou a contemplar figuras típicas e situações de risco que emergem do uso indiscriminado da rede mundial de computadores. A recente tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes autônomos no Código Penal, mediante a integração com as diretrizes do ECA, representa um marco na luta contra a violência sistêmica que assola o ambiente escolar e digital. A lei agora reconhece que a agressão perpetrada através de meios telemáticos possui um potencial de dano amplificado, dada a perenidade do conteúdo e a escala de disseminação, o que exige sanções proporcionais à gravidade do impacto psíquico causado à vítima. Ademais, a inserção de crimes previstos no estatuto no rol de crimes hediondos, quando envolvem a exploração sexual e a pornografia infantil, demonstra um endurecimento necessário frente a condutas que atentam contra a essência da dignidade infantojuvenil. Esta evolução legislativa não busca meramente o punitivismo, mas a construção de uma cultura de responsabilidade que envolva o Estado, a família e, primordialmente, as empresas de tecnologia que gerenciam esses espaços de convivência virtual.

A teleologia das novas diretrizes do ECA Digital reside na compreensão de que a proteção deve ser preventiva e estrutural. Sob essa ótica, emerge o conceito de “safety by design”, ou segurança por concepção, que impõe às plataformas digitais a obrigação ética e legal de desenvolverem interfaces que, por padrão, resguardem a privacidade e a integridade de crianças e adolescentes. A coleta de dados biométricos, o rastreamento de localização e o uso de algoritmos de recomendação voltados à captura incessante da atenção devem ser objeto de rigorosa fiscalização. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dialoga harmonicamente com o ECA ao estabelecer que o tratamento de dados de menores deve ser realizado em seu melhor interesse, vedando práticas de exploração comercial que se aproveitam da vulnerabilidade informacional desse público. A proteção digital, portanto, transcende a mera segurança física, alcançando a esfera da autonomia intelectual e da preservação da saúde mental, frequentemente fustigada por padrões estéticos inalcançáveis e dinâmicas de validação social mediadas por curtidas e compartilhamentos.

Outro ponto de inflexão fundamental na consolidação desta conquista é o papel das instituições de ensino e a necessária alfabetização mediática. O ECA Digital projeta uma escola que não apenas fornece acesso às ferramentas tecnológicas, mas que educa para a ética no ciberespaço. O combate ao aliciamento, a prevenção à exposição de conteúdos inapropriados e o fomento a um comportamento empático online tornam-se competências curriculares tão essenciais quanto as disciplinas tradicionais. A responsabilidade é compartilhada; o Poder Público deve prover os meios e a fiscalização, enquanto a sociedade civil deve permanecer vigilante quanto ao cumprimento dessas garantias. O fortalecimento dos Conselhos Tutelares para atuarem no monitoramento de denúncias que ocorrem no meio digital é uma etapa imprescindível para que a lei não se torne letra morta, mas um instrumento dinâmico de intervenção e salvaguarda. A interconectividade global exige que o Brasil dialogue com normas internacionais, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, posicionando-se como um protagonista na defesa dos direitos humanos na rede.

É imperativo reconhecer que o fenômeno da infância digitalizada traz consigo desafios hercúleos, como a exploração do trabalho infantil em plataformas de vídeo e a monetização precoce da imagem através do fenômeno dos influenciadores mirins. O ECA Digital atua como um freio necessário a essa mercantilização da vida privada, estabelecendo limites claros para que o desenvolvimento lúdico não seja substituído por obrigações laborais disfarçadas de entretenimento. A proteção deve ser absoluta, não admitindo retrocessos sob o pretexto de liberdade econômica, uma vez que a prioridade conferida à criança é preceito constitucional inarredável. A construção deste novo paradigma jurídico é um convite à reflexão sobre que tipo de sociedade desejamos edificar: uma que permite que seus jovens sejam moldados por algoritmos opacos ou uma que garante um ambiente digital seguro, educativo e propício ao florescimento de suas potencialidades. A conquista do ECA Digital é, em última análise, a garantia de que o futuro do Brasil, representado por suas crianças, não será subalternizado pela lógica do mercado digital, mas protegido pela égide da justiça e da dignidade humana.

Diante da complexidade dos temas que emergem na contemporaneidade, a informação de qualidade torna-se o principal alicerce para o exercício pleno da cidadania e a compreensão das nuances jurídicas que moldam nosso cotidiano. Convidamos você, leitor atento, a aprofundar seus conhecimentos e acompanhar as discussões mais relevantes sobre tecnologia, direito e sociedade por meio de nossa curadoria jornalística. Aprecie e acompanhe as matérias da HostingPress Agência de Notícias, onde a profundidade técnica encontra o compromisso com a verdade informativa.

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Marcelo Henrique de Carvalho, editor-chefe

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Polícia Civil prende cinco suspeitos por receptação nas proximidades do Allianz Parque

Operação ocorreu durante show na região de Perdizes e resultou na apreensão de cartões bancários e maquininhas

A Polícia Civil de São Paulo prendeu cinco homens suspeitos de integrar um esquema de receptação na região de Perdizes, na zona oeste da capital paulista. A ação foi realizada na noite de sexta-feira (13) nas proximidades do Allianz Parque, onde ocorria um show.

Segundo informações da corporação, a operação foi conduzida por agentes da 1ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (Deatur), vinculada ao Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope).

Abordagem após denúncia

De acordo com a polícia, a equipe recebeu denúncia sobre indivíduos que circulavam no entorno do estádio portando diversos cartões bancários e máquinas de pagamento.

Após diligências na região, os agentes identificaram a movimentação suspeita e realizaram a abordagem dos cinco homens, com idades entre 23 e 33 anos.

Durante a ação, foram apreendidos:

• 95 cartões bancários
• três maquininhas de cartão

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos confessaram a prática do crime no momento da abordagem.

Antecedentes criminais

Os cinco homens foram conduzidos à delegacia, onde foi constatado que todos possuem antecedentes por crimes patrimoniais, entre outras ocorrências registradas.

Após os procedimentos policiais, os suspeitos permaneceram à disposição da Justiça.

Registro da ocorrência

O caso foi registrado como receptação na 1ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (Deatur), que dará continuidade às investigações.

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Espetáculo infantil “Entre Mundos” apresenta aventura sensorial com máscaras em São Paulo

Peça da Cia Pulo do Gato propõe viagem por diferentes universos em apresentação gratuita voltada ao público infantil

O espetáculo “Entre Mundos”, da Cia Pulo do Gato, apresenta uma experiência teatral voltada ao público infantil com foco em linguagem visual e sensorial. A montagem utiliza máscaras e não possui falas, apostando em gestos, movimento e elementos visuais para conduzir a narrativa.

Na história, duas criaturas encontram um portal misterioso que permite viajar por diferentes dimensões. A partir dessa descoberta, os personagens atravessam cenários variados e exploram ambientes como a terra dos dinossauros, o fundo do mar e o interior de uma caverna.

A proposta é estimular a imaginação das crianças por meio de uma narrativa visual acessível e interativa.

Linguagem visual e acessibilidade

Sem o uso de palavras, o espetáculo aposta na comunicação corporal e na expressão dos personagens para envolver o público infantil.

A apresentação conta com acessibilidade em Libras, ampliando o acesso para espectadores com deficiência auditiva.

Elenco e direção

A peça é dirigida pela diretora teatral Elisa Rossin.

O elenco conta com os atores Gabriel Bodstein e Gabriela Cerqueira, integrantes da Cia Pulo do Gato, companhia teatral da cidade de São Paulo dedicada à produção de espetáculos para diferentes públicos.

SERVIÇO

Espetáculo: Entre Mundos
Companhia: Cia Pulo do Gato
Classificação: infantil

Ingresso: gratuito
Entrada: sujeita à lotação da sala

Acessibilidade: interpretação em Libras

Categoria: Artes Cênicas Espetáculo infantil

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Governo de SP mantém redução da pressão da água à noite para preservar reservatórios

Medida continua sendo aplicada entre 19h e 5h na região metropolitana para reforçar a segurança hídrica

O Governo de São Paulo decidiu manter a redução da pressão da água durante a noite na região metropolitana da capital. A medida, aplicada entre 19h e 5h, tem o objetivo de preservar os níveis dos reservatórios que abastecem a região.

A decisão foi tomada na segunda-feira (9) pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), após análise técnica das condições hidrológicas do Sistema Integrado Metropolitano (SIM). A recomendação também contou com avaliação do Comitê de Integração das Agências para a Segurança Hídrica, formado pela Arsesp e pela SP Águas.

Segundo o órgão regulador, a medida busca reduzir o consumo em períodos de menor demanda e garantir maior segurança no abastecimento diante da aproximação do período de estiagem.

Situação dos reservatórios

Dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) indicam que, nesta sexta-feira (13), o Sistema Cantareira operava com 40,3% da capacidade de armazenamento. O índice é 18,7 pontos percentuais inferior ao registrado na mesma data do ano passado.

Apesar disso, o nível atual representa melhora em relação ao início de 2025, quando o reservatório chegou a operar com 19,3% da capacidade.

O Sistema Cantareira responde por cerca de 50% da disponibilidade de água do Sistema Integrado Metropolitano.

Níveis dos principais sistemas de abastecimento

(Dados da Sabesp – 13 de junho)

• Sistema Integrado Metropolitano: 53,9% de volume armazenado
• Sistema Alto Tietê: 51,0%
• Sistema Cantareira: 40,3%
• Sistema Cotia: 68,6%
• Sistema Guarapiranga: 93,0%
• Sistema Rio Claro: 54,7%

Desempenho hidrológico abaixo do esperado

De acordo com a Arsesp, mesmo com a recuperação parcial dos níveis de armazenamento, análises técnicas apontam que o Sistema Cantareira ainda apresenta desempenho hidrológico abaixo do esperado para esta época do ano.

O volume total do Sistema Integrado Metropolitano estava em 53,9% nesta sexta-feira. O índice representa aumento de 3,1 pontos percentuais em relação à segunda-feira (9), quando o governo classificou o sistema na chamada Faixa de Atuação 2, dentro da metodologia estadual de monitoramento hídrico.

Esse modelo possui sete níveis de acompanhamento para avaliar a situação dos reservatórios que abastecem a Grande São Paulo.

Redução da pressão continua por 10 horas

Pela regra da Faixa de Atuação 2, a chamada Gestão de Demanda Noturna (GDN) poderia ser aplicada por até oito horas. No entanto, como medida preventiva, o governo decidiu manter a redução da pressão por 10 horas durante a madrugada, como já vinha sendo feito na Faixa de Atuação 3.

A estratégia consiste em diminuir a pressão nas redes de distribuição durante o período noturno, quando o consumo de água é menor.

Economia de água

Segundo o governo paulista, a Gestão de Demanda Noturna foi iniciada em agosto e já resultou na economia de mais de 105 bilhões de litros de água.

De acordo com estimativas do Estado, esse volume seria suficiente para abastecer, por cerca de 30 dias, as cidades de São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Mauá.

Direito de resposta

O espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.

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Desenvolve SP completa 17 anos com mais de R$ 9 bilhões investidos na economia paulista

Agência de fomento do Governo de São Paulo amplia crédito para empresas, agronegócio e projetos públicos em todo o estado

A Desenvolve SP completa 17 anos de atuação com mais de R$ 9 bilhões liberados em financiamentos para impulsionar o desenvolvimento econômico no estado. Desde o início das operações, em 2009, a instituição tem atuado como parceira estratégica de empreendedores e gestores públicos, oferecendo linhas de crédito com taxas competitivas, prazos longos e períodos de carência para pagamento.

A agência de fomento atende principalmente micro, pequenas e médias empresas, além de apoiar prefeituras paulistas na execução de obras e projetos estruturantes voltados à melhoria da qualidade de vida da população, incluindo iniciativas em infraestrutura urbana, inovação tecnológica e sustentabilidade.

Crédito para empreendedores e municípios

Ao longo de sua trajetória, a Desenvolve SP ampliou o alcance de suas operações, chegando a centenas de municípios e milhares de empresas em todo o estado.

Os recursos disponibilizados pela instituição têm financiado projetos como:

• aquisição de máquinas e equipamentos
• expansão de fábricas e unidades produtivas
• modernização tecnológica de empresas
• projetos de inovação e sustentabilidade
• capital de giro em momentos críticos, como durante a pandemia da Covid-19

Segundo o governo estadual, o objetivo é estimular a competitividade das empresas e fortalecer o desenvolvimento regional, ampliando a geração de emprego e renda.

Novas linhas de crédito ampliam acesso ao financiamento

Na atual gestão estadual, foram criadas linhas de crédito específicas voltadas a setores estratégicos da economia.

Entre os programas lançados estão:

• Desenvolve Mulher linha voltada ao apoio de mulheres empreendedoras
• Agroindústria financiamento para modernização da produção agroindustrial
• Agromáquinas crédito para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
• Irriga+ iniciativa voltada à mitigação dos efeitos da estiagem e incentivo à diversificação da produção rural

Além das linhas de financiamento, a agência passou a realizar Jornadas de Crédito em diferentes regiões do estado, com o objetivo de orientar empreendedores e produtores rurais sobre oportunidades de financiamento disponíveis.

Condições diferenciadas no acesso ao crédito

Um dos principais diferenciais da Desenvolve SP é oferecer condições mais vantajosas que as praticadas no mercado tradicional de crédito, com juros competitivos, prazos mais extensos para pagamento e períodos de carência que permitem que o investimento comece a gerar resultados antes do início da amortização.

A instituição também facilita o acesso ao financiamento por meio da contratação de fundos garantidores, alternativa destinada a empresários que não possuem garantias reais suficientes para operações de crédito.

Investimentos em inovação e sustentabilidade

Além das linhas tradicionais de financiamento, a agência também direciona recursos para setores estratégicos por meio da estratégia conhecida como blended finance, participando de fundos estruturados como Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).

Somente na atual gestão estadual, já foram investidos mais de R$ 600 milhões em 14 diferentes veículos de investimento, muitas vezes com a Desenvolve SP atuando como investidora-âncora.

Motor do desenvolvimento regional

Ao completar 17 anos de atividades, a Desenvolve SP reforça seu papel como instrumento de fomento ao investimento produtivo no estado.

Mais do que financiar projetos, a instituição busca aproximar o crédito de empresas e municípios que desejam expandir, inovar e gerar oportunidades, contribuindo para o crescimento econômico sustentável de São Paulo.

Como solicitar crédito

Empreendedores interessados podem simular e solicitar financiamento diretamente no site da agência.

O acesso às linhas de crédito está disponível no portal da Desenvolve SP.

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Polícia investiga denúncia de violência sexual envolvendo estudantes em escola da zona norte de SP

Caso teria ocorrido dentro de banheiro da unidade e foi registrado como estupro de vulnerável

A Polícia Civil do Estado de São Paulo apura uma denúncia de violência sexual envolvendo estudantes dentro de uma escola localizada na zona norte da cidade de São Paulo.

Segundo relato feito pela mãe de um menino de 12 anos, o garoto teria sido vítima de abuso cometido por colegas adolescentes dentro do banheiro da unidade escolar. De acordo com a denúncia, quatro estudantes, com idades entre 12 e 15 anos, estariam envolvidos no caso.

Caso foi registrado na Polícia Civil

O episódio teria ocorrido no dia 27 de fevereiro. A ocorrência foi registrada na última terça-feira (3) como ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, já que os suspeitos também são menores de idade.

A mãe da criança relatou que percebeu mudanças no comportamento do filho e, após conversar com ele, procurou a escola e posteriormente registrou a denúncia.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o caso foi inicialmente registrado no 46º Distrito Policial (Perus) e encaminhado ao 74º Distrito Policial, responsável pela área onde os fatos teriam ocorrido.

A vítima deverá ser ouvida pela polícia, acompanhada da responsável legal, para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

Investigação segue em andamento

Por envolver menores de idade e tratar de um crime de natureza sensível, as autoridades informaram que detalhes da investigação estão sendo preservados.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que lamenta o ocorrido e declarou que repudia qualquer forma de violência ou abuso dentro ou fora do ambiente escolar.

Direito de resposta
O espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.

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Delegado é afastado após investigação sobre esquema de veículos adulterados em Itapecerica da Serra

Justiça também decreta prisão de dois empresários suspeitos de integrar organização criminosa

A Justiça determinou o afastamento de um delegado de polícia suspeito de colaborar com uma organização criminosa que atuaria na venda de implementos rodoviários adulterados em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (6) após pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Além do policial, dois empresários pai e filho também foram denunciados e tiveram prisão preventiva decretada. Outras duas pessoas investigadas, uma filha de um dos empresários e uma funcionária da empresa envolvida no caso, receberam medidas cautelares, como a proibição de acessar a empresa investigada e a obrigação de se apresentar mensalmente à Justiça.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e aceita pela Justiça, tornando os cinco investigados réus no processo.

Empresa seria usada para vender veículos com irregularidades

Segundo as investigações, o grupo utilizava uma empresa do setor de implementos rodoviários para comercializar reboques e semirreboques com identificação adulterada ou suprimida.

De acordo com o Ministério Público, os veículos eram apresentados aos clientes como se fossem novos ou fabricados pela própria empresa. Para isso, eram emitidas notas fiscais e documentos que ocultavam a verdadeira origem dos equipamentos.

Fiscalizações realizadas em rodovias de diferentes estados identificaram implementos registrados em nome da empresa investigada que apresentavam características de outros fabricantes e sinais de remarcação de chassis.

Organização teria divisão de funções

As apurações indicam que os empresários apontados como líderes coordenavam as atividades do esquema, incluindo a negociação com clientes e a gestão das operações.

Outros integrantes do grupo atuariam nas áreas administrativa, financeira e comercial da empresa, participando da movimentação de valores e das transações relacionadas ao esquema.

Polícia investigada por suposta proteção ao grupo

De acordo com o Ministério Público, o delegado denunciado teria utilizado sua posição para facilitar as atividades da organização criminosa.

A investigação aponta que o policial teria atuado para proteger o grupo e garantir o funcionamento do esquema.

O caso segue em tramitação na Justiça, enquanto as investigações continuam para apurar todos os envolvidos.

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Monotrilho que liga Congonhas ao metrô atrasa mais de uma década e entra na fase final em São Paulo

Obra da Linha 17-Ouro começou em 2012, passou por paralisações e deve iniciar operação parcial em março de 2026

A construção da Linha 17‑Ouro do Metrô de São Paulo, que vai conectar o Aeroporto de Congonhas à rede de metrô e trens da capital paulista, entrou na fase final após mais de uma década de atraso.

Segundo o governo estadual, a previsão é que a linha comece a transportar passageiros de forma parcial no fim de março de 2026, inicialmente com horários reduzidos e intervalos maiores entre os trens.

A obra deveria ter sido entregue em 2013, mas acabou acumulando 13 anos de atraso.

Projeto começou na gestão Alckmin

O contrato para a construção da linha foi assinado em 2011, durante o governo de Geraldo Alckmin, então governador de São Paulo.

Na época, o monotrilho era apresentado como uma solução mais rápida e barata para ligar o aeroporto ao sistema de transporte da cidade.

A proposta original previa 18 estações, conectando Congonhas ao Estádio do Morumbi e ao terminal rodoviário do Jabaquara.

Promessa para a Copa de 2014

O projeto fazia parte das obras prometidas para a Copa do Mundo FIFA de 2014.

A ideia era facilitar o transporte de turistas e torcedores entre o aeroporto e o estádio do Estádio do Morumbi.

Mas o plano mudou quando o Morumbi foi retirado da Copa e substituído pela Neo Química Arena.

Com isso, a linha perdeu prioridade.

Desapropriações, ações judiciais e impacto urbano

As obras começaram em 2012, mas enfrentaram vários obstáculos.

Entre os principais problemas:

• demora em licenças ambientais
• processos judiciais de moradores
• desapropriações
• impactos na Avenida Jornalista Roberto Marinho, onde ficaram estruturas abandonadas por anos

Segundo especialistas, obras de transporte em grandes cidades costumam enfrentar atrasos devido à complexidade das intervenções urbanas.

Lava Jato também afetou a obra

Após a Copa, a construção sofreu novo impacto com a Operação Lava Jato.

Empreiteiras responsáveis pela obra foram investigadas e tiveram dificuldades financeiras, o que levou à paralisação dos canteiros.

Em 2016, o Metrô de São Paulo rescindiu contratos e a obra ficou parada por anos.

Falência de empresa complicou ainda mais o projeto

Outro problema foi a falência da fabricante malaia Scomi, responsável pelos trens.

A estrutura das vigas já havia sido construída para esse modelo específico de veículo, dificultando a substituição.

Posteriormente, a chinesa BYD foi contratada para produzir novos trens, adaptados à estrutura existente.

Retomada das obras

O governo do estado afirma que as obras foram retomadas em 2023, já na gestão do governador Tarcísio de Freitas.

Segundo a administração estadual, 95% do projeto já foi concluído.

Primeira fase terá oito estações

A inauguração inicial contará com oito paradas:

• Washington Luís
• Congonhas
• Brooklin Paulista
• Vereador José Diniz
• Campo Belo
• Vila Cordeiro
• Chucri Zaidan
• Morumbi

Custo da obra disparou

O projeto original, em 2010, previa investimento de R$ 2,9 bilhões para 18 estações.

Atualizado pela inflação, o valor seria equivalente a cerca de R$ 7,1 bilhões.

Até 2025, o governo estadual já havia gasto R$ 4,2 bilhões e estima que o custo final chegue a R$ 5,9 bilhões, mesmo com a entrega de apenas oito estações.

Expansão ainda depende de novos projetos

O plano completo da linha prevê conexão com:

• a Linha 4‑Amarela do Metrô de São Paulo
• a Linha 1‑Azul do Metrô de São Paulo

Segundo o Metrô, novos projetos para ampliar a linha devem ser contratados em 2026.

A expectativa preliminar é que as próximas estações comecem a ser construídas em 2029, com entrega estimada para 2031.

HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
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