Autor: Vinicius Mororó

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Com mais temporários do que efetivos, rede estadual de SP deixa cerca de 40 mil professores sem aulas

Mesmo enfrentando um déficit histórico de docentes, a rede estadual de ensino de São Paulo iniciou o ano letivo de 2026 com cerca de 40 mil professores sem aulas atribuídas, o que significa ausência de trabalho e, em muitos casos, de remuneração. A situação ocorreu durante a atribuição de classes e aulas etapa que define turmas, carga horária, escolas e horários e que também marca a renovação dos contratos docentes.

Ao acessarem a Secretaria Escolar Digital (SED), milhares de professores constataram que não haviam recebido nenhuma atribuição. Entre os fatores apontados estão a redução do orçamento da educação, a reorganização da rede, o fechamento de turmas e os critérios de avaliação de desempenho adotados pela Secretaria da Educação do Estado.

Segundo dados do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, cerca de 10 mil docentes das categorias A (efetivos) e F (estáveis) ficaram sem aulas. Somados aos professores da categoria O (temporários), o total chega a aproximadamente 40 mil profissionais impactados.

Os professores efetivos, por força da estabilidade, continuam recebendo salário e podem ser realocados para outras funções administrativas. Já os docentes estáveis ficam apenas com a carga mínima de 10 aulas, sem novas atribuições. A situação mais crítica, porém, atinge os professores da categoria O, que, sem aulas, ficam sem contrato e sem renda.

Uma professora da categoria O, que preferiu não se identificar por medo de represálias, relata a insegurança provocada pela instabilidade contratual. “Estou refazendo meu currículo. Tenho um como professora e outro para a área de vendas. Não posso ficar fora do mercado”, afirma. Segundo ela, a pressão constante e a falta de autonomia afetam diretamente a saúde mental dos docentes e a qualidade do ensino.

Outro professor ouvido pela reportagem aponta que o ambiente de cobrança e assédio faz parte da rotina em parte das escolas. “Houve diminuição da grade, principalmente no ensino fundamental. Foram retiradas aulas de sociologia e filosofia do ensino médio e criados itinerários que não dialogam com a realidade dos alunos”, diz.

Mais temporários do que efetivos

Dados da própria rede estadual mostram que, entre 2022 e 2023, primeiro ano da gestão do governador Tarcísio de Freitas, o número de professores temporários saltou de 95.336 para 101.228, enquanto os efetivos caíram de 95.637 para 90.497, passando a ser minoria.

Para Paulo Neves, da executiva estadual da Apeoesp, esse movimento revela a política educacional adotada pelo governo. “Hoje há mais contratos temporários do que efetivos. Isso mostra claramente a opção pela precarização”, afirma. Segundo ele, há o risco de ampliação da contratação via empresas terceirizadas, modelo já testado em outros estados.

Orçamento e fechamento de turmas

O deputado estadual Carlos Giannazi atribui parte do problema à redução do orçamento da educação. Em 2024, a Assembleia Legislativa aprovou a diminuição do percentual mínimo constitucional destinado à área, de 30% para 25% da arrecadação de impostos, o que representa cerca de R$ 11 bilhões a menos por ano.

Além disso, dados do portal Dados Abertos da Educação mostram que o número de salas de aula da rede estadual caiu de 70.535, em dezembro de 2024, para 70.019 em dezembro de 2025 uma redução de 516 turmas, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Avaliação e punição

Outro ponto criticado é o uso da avaliação de desempenho como critério para a não renovação de contratos. Em dezembro, a Justiça de São Paulo chegou a suspender, por liminar, desligamentos baseados nesse modelo de avaliação, mas a decisão perdeu validade.

Em janeiro, a Secretaria da Educação publicou a Resolução nº 8, que permite o bloqueio de professores da categoria O por até três anos em caso de avaliação considerada insatisfatória. Para Giannazi, trata-se de um mecanismo punitivo. “É inadmissível que um professor fique impedido de retornar à rede por três anos por critérios subjetivos”, afirma.

O que diz a Secretaria da Educação

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que o processo de atribuição de aulas é contínuo ao longo do ano letivo e que professores não contemplados inicialmente podem ser chamados conforme a abertura de novas turmas, afastamentos e licenças. Segundo a pasta, a rede estadual mantém cerca de 3,9 milhões de aulas atribuídas, garantindo atendimento integral aos estudantes.

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